Constituição Federal - 3ª Ed. 2019

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Informações do produto



A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.



Características

Especificação:



    • Acabamento
      Brochura
    • Altura
      21.00 cm
    • Ano da edição
      2019
    • Cód. Barras
      9788582423400
    • I.S.B.N.
      9788582423400
    • Idioma
      Português
    • Largura
      14.00 cm
    • Marca
      Editora Foco
    • Número da edição
      3
    • Número de Páginas
      296
    • Peso
      0.230 Kg
    • Produto sob encomenda
      Não
    • Profundidade
      1.00 cm
    • Referência
      9788582423400



Dimensões da Embalagem (Largura X Altura X Profundidade): 14 x 21 x 1 cm

Peso do produto: 0,23 kg